unitri

O Escritório

O escritório MINATEL ADVOGADOS atua desde 1996 na área tributária e societária assessorando pessoas físicas e jurídicas e, ao longo desses 20 anos, vem prestando serviços jurídicos para renomadas empresas nacionais e multinacionais de diversos ramos, setores e atividades econômicas.

Priorizando a ética, a busca pela excelência e o atendimento personalizado aos clientes, o escritório investe na constante atualização de seus profissionais, além de promover o envolvimento direto dos advogados com os clientes para que sejam seus verdadeiros consultores e parceiros.

A equipe de sócios e advogados altamente especializada atua na área tributária com destaque no contencioso administrativo e judicial, na elaboração de defesas relacionadas com exigências dos tributos federais, estaduais e municipais e prestando consultoria. A área societária também se destaca na elaboração de atos para a constituição de empresas, criação de holdings, bem como na assessoria completa em fusões, cisões e incorporações de empresas.

A busca pelo aperfeiçoamento humano e nas relações com os clientes já levou o escritório a ser classificado entre os dez melhores na Categoria Especializada em Direito Tributário pela revista "Análise Advocacia - Os Mais Admirados” e entre os escritórios mais admirados com sede fora das capitais do Brasil (Editora Análise: www.analise.com).

Áreas de Atuação

Na área tributária o escritório presta serviços preventivos de consultoria e planejamento e atua no contencioso administrativo e judicial na defesa dos interesses de seus clientes. A atuação é feita da seguinte forma:

Consultoria

Os serviços de consultoria tributária abrangem a elaboração de pareceres e opiniões legais em relação a tributos diretos, indiretos e previdenciários, assessorando o cliente na interpretação e aplicação da legislação tributária nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

A prestação de serviços de consultoria envolve, ainda, o acompanhamento de procedimentos de fiscalização bem como a orientação para a identificação e levantamento de créditos tributários ainda não aproveitados.

Buscando atender às específicas necessidades de cada cliente, a consultoria desenvolve trabalhos de planejamento tributário e reestruturação de negócios. Participa-se de comitês fiscais e são elaborados treinamentos in company sobre as novidades da legislação tributária.

Contencioso Administrativo

No contencioso administrativo o escritório atua na elaboração de defesas, recursos administrativos, em face da exigência de tributos feita pela União, Estados e Municípios, e faz sustentações orais nos tribunais administrativos de segunda instância, tais como, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF (DF), Tribunal de Impostos e Taxas – TIT (SP) e Conselhos Municipais de Tributos.

Contencioso Judicial

No contencioso judicial o escritório desenvolve teses para questionamento de tributos (federais, estaduais e municipais), elabora defesas contra exigência indevida de tributos, inclusive decorrentes de autuações fiscais, bem como para recuperação de valores indevidamente recolhidos pelos clientes.

A atuação do escritório nas questões do direito societário envolve:

Consultoria jurídica na elaboração de estatutos, atas, contratos sociais, para a criação de estruturas societárias diversas, abrangendo sociedade por ações, limitadas, fundações, associações, bem como a elaboração de acordos de acionistas e quotistas.

Assessoria e acompanhamento nos processos de fusões e aquisições (Mergers and Acquisitions-M&A) com a elaboração e revisão dos instrumentos contratuais e societários da operação.

Implementação de planejamentos sucessórios e de proteção do patrimônio familiar mediante a constituição de holdings, atendendo aos anseios e as particularidades de cada família.

Equipe

JOSÉ ANTONIO MINATEL

ver +
RAQUEL MOTTA BRANDÃO MINATEL

ver +
GUSTAVO FRONER MINATEL

ver +
ANDRÉA MEDRADO DARZÉ MINATEL

ver +
Camila Picarelli Franceschini

Graduada em Direito pela PUC-Campinas – 2020

Deborah Bórmio

Graduada em Direito pela Faculdade PUC-Campinas – 2015
Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET) – 2017

LIGIA EDUARDA OLIVEIRA BUENO DE CASTRO

Graduada em Direito pela PUC-Campinas – 2022
Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo IBET

Renata Ribeiro Do Val

Graduada em Direito pela PUC-Campinas – 2015

Pós-Graduada em Direito Tributário pela PUC-Campinas – 2019

Tullus Maranha e Souza

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca – 2011
Especialização em Direito Tributário pela PUC-Campinas – 2013
Curso de curta duração em Fusões e Aquisições pela FGV – 2015

Marcos Luciano Gonçalves

ver +

Responsabilidade Social

Dedicamos recursos financeiros e humanos em atividades pro bono e em projetos que estão alinhados com nossos valores e cultura, e que contribuem de alguma forma para melhorar a comunidade em que vivemos.

Missão

A missão do escritório é prestar o melhor serviço jurídico na área tributária e societária, pautado pela excelência técnica, atendimento personalizado, agilidade, eficiência e comprometimento com a solução jurídica que melhor atenda aos interesses do cliente, sempre com ética, respeito e seriedade.

Valores

• Ética
• Compromisso, respeito e lealdade com o cliente
• Seriedade, honestidade e dedicação na condução dos trabalhos
• Objetividade, agilidade e presteza no atendimento
• Confiança e credibilidade

Contato/Localização

Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento. Informamos ainda que atualizamos nossa Política de Privacidade.

x

Política de Privacidade

SEÇÃO 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site http://www.minatel.adv.br/ (Minatel), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site da Minatel e integra os Termos e Condições Gerais de Uso site.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 – COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

  • Quando um usuário e visitante acessa páginas do site da Minatel: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

SEÇÃO 3 – QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

  • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

SEÇÃO 4 – PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados tem por finalidade:

  • Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
  • Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços do site, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
  • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
  • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio ao site para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
  • Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

O Site não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor do site possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços.

O usuário e o visitante do site Minatel manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 9 – CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail: contato@minatel.com.br.

SEÇÃO 10 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda do site à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

WhatsApp